Fala, Direito! – AS DECISÕES NOS ARBITRAIS NA FERJ E OS PRÓXIMOS PASSOS DO FLUMINENSE

Segunda feira, dia 15 de junho, foi realizado na FERJ um arbitral para que fossem discutidas as prováveis datas para a retomada do Campeonato carioca de 2020. Parado desde março, o presidente Rubinho, seguindo autorização dos governos estaduais e municipais e de alguns órgãos de saúde, marcou uma reunião com todos os clubes envolvidos, no Campeonato Estadual do Rio, para que tentassem chegar a um consenso sobre a data de retorno da competição.
Com posições já declaradas em todos os órgãos de imprensa, Fluminense e Botafogo se mostravam contrários ao retorno imediato aos treinos e, consequentemente, a marcação das partidas. A reunião se mostrou tensa do inicio ao fim.

A dupla usa como argumento que os casos confirmados, mesmo que apresentando uma queda no número de infectados e nas filas dos hospitais, ainda está em uma crescente, não sendo apropriado o retorno as atividades esportivas no momento. Arguiu-se também que os principais campeonatos espalhado pelo mundo retornaram suas atividades, tempos depois do numero de infectados terem caído o que não acontece aqui.

Do outro lado da disputa estão a FERJ, os clubes de menor investimento, Flamengo e Vasco. A FERJ e os clubes de menor investimento alegam questões financeiras para retornarem as suas atividades. O Flamengo quer logo o retorno para dar ritmo de jogo ao elenco, visando uma preparação para o campeonato brasileiro, libertadores e copa do Brasil e por um motivo mais obvio: não ter problemas de datas para a realização dos jogos caso os campeonatos demorem a voltar.

Sendo assim, a primeira parte do arbitral aconteceu, sendo que todos os clubes foram ouvidos e expuseram suas ideias. Sendo voto vencido Fluminense e Botafogo, tiveram seus jogos marcados para os dias 22 e 25 de junho, gerando uma total falta de cuidado com a preparação dos atletas, ignorando o risco de lesões.

Na tentativa de acordo, o Vasco propôs que os jogos fossem realizados nos dias 28 de junho e 01 de julho, ideia compartilhada pelo prefeito Marcelo Crivella em entrevista horas antes do arbitral, mas a FERJ bateu o pé e manteve as datas por ela marcada.

Assim não restou outra hipótese senão o Fluminense tentar buscar o direito de não jogar nos dias estipulados pelo presidente Rubinho e seguir os seguintes caminhos:

01. O tricolor entrara no TJD/RJ com um pedido de liminar impedindo a aplicação do W.O no jogo contra o Volta Redonda, agendado para segunda feira, dia 22/06, as 21h30, alegando a falta de tempo hábil para os resultados dos exames de Covid-19, realizados nos jogadores e membros da comissão técnica, ficassem prontos e também a falta de tempo para uma melhor preparação dos jogadores. Tal medida será analisada pelo presidente do TJD/RJ , Marcelo Juca, que deverá se posicionar contra os pedidos de Fluminense e Botafogo, por motivos políticos.

02. Com a negativa dos pedidos no TJD, os clubes tentarão se socorrer ao pleno do TJD/RJ, onde mais uma vez será muito difícil de conseguirem o que estão pleiteando, tendo em vista que os auditores que compõem o pleno são em sua maioria “ligados” à FERJ de alguma maneira.

03. Por último, e com mais chances de obter uma vitoria, o clube ira recorrer ao STJD, onde o pedido será distribuído para um auditor que analisara o caso com um víeis menos político e menos vinculado a interesses externos.

O uso da justiça comum para dirimir esse tipo de questão não é bem aceito pela FIFA e pelas cortes arbitrárias do esporte. A entidade não tolera o uso da Justiça comum para resolução de questões esportivas.

A questão, no entender da FIFA, é um problema interno e, portanto, deve ser resolvido pelas autoridades competentes da CBF.  O artigo 66 diz que a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, é a única entidade reconhecida pela Fifa para a resolução de conflitos envolvendo times de futebol após se esgotarem os recursos nas Justiças Desportivas de cada país, enquanto o artigo 68 cita a proibição do uso da Justiça comum para resolução de imbróglios como o do Brasileirão do ano passado.

Um único problema que foi falado no arbitral e pouca gente chamou a atenção para isso: o Vasco disse que Fluminense e Botafogo participaram de um arbitral e nessa reunião ficou acordado, pela maioria, que caso as autoridades autorizassem o retorno, os clubes aceitariam retornar as atividades. Mesmo não concordando com a decisão o Flu deveria ter entrado com alguma medida logo após o arbitral, contestando a decisão, como vem fazendo nas ultimas reuniões.

Assim acredito que o Flu consiga obter sucesso apenas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva devido ao TJD ser um tribunal político ligado a FERJ e não ter a “independência” jurídica necessária para tal decisão.

ST

Fala, Direito! é uma coluna de opinião do Saudações, escrita por especialistas que preferem se manter ocultos.